PMs Condenados por Tortura a Adolescentes em São Paulo

A Justiça Militar do Estado de São Paulo julgou nesta segunda-feira (13) policiais militares acusados de tortura, agressão, ameaças e queimaduras contra adolescentes de 14 anos. O caso ocorreu em maio de 2024.

Os policiais envolvidos são Leandro de Freitas Menezes, Guilherme Correia Jordão, Virgínia Gonçalves Rakaukas, Igor Vianna da Silva e Gilmar Fim.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, os agentes estavam em patrulhamento quando avistaram um carro roubado com três indivíduos, que aparentavam ser menores de idade. Após a aproximação da viatura, os suspeitos tentaram fugir a pé.

Dois adolescentes de 14 anos foram detidos.

Contestação das Famílias e Confissões

As famílias das vítimas contestaram a versão dos policiais, afirmando que os jovens estavam saindo da residência de um amigo no momento da abordagem. Os adolescentes relataram terem sofrido tortura, agressões com socos e queimaduras nos braços, além de ameaças de morte.

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Em decorrência do medo, os jovens confessaram o crime.

Sentença e Condenação

O Conselho Permanente de Justiça da 4ª Auditoria Militar condenou unânime Leandro de Freitas e Guilherme Correia a 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de violência arbitrária.

Os policiais Virgínia Rakaukas, Igor Vianna e Gilmar Fim foram absolvidos dos crimes imputados, em decisão não unânime.

Possibilidade de Recurso

A sentença está sujeita a recurso do Ministério Público de São Paulo e da defesa dos réus.