Disputa entre Plataforma X e Editoras Musicais nos EUA

A plataforma X iniciou um processo judicial nos Estados Unidos contra a National Music Publishers Association (NMPA) e diversas editoras musicais. A ação, registrada em um tribunal federal do Texas na sexta-feira, 9, acusa o grupo de exercer um poder de monopólio para forçar a compra de licenças musicais em blocos e a preços elevados.

Segundo informações do The Hollywood Reporter, as editoras teriam dificultado negociações individuais, impondo acordos coletivos.

Entre as empresas envolvidas estão a Sony Music Publishing e a Warner Chappell Music, as três maiores do setor musical. A disputa se concentra em questões de licenciamento, um tema recorrente desde 2023, quando a NMPA já acusava a X de violação massiva de direitos autorais devido à publicação de músicas sem a devida licença.

Em comunicado à imprensa, repercutido pela Billboard, o presidente da NMPA, David Israelite, classificou o processo da X como uma tentativa de desviar a atenção do uso não autorizado de obras musicais na plataforma. A empresa X, por sua vez, defende que cumpre rigorosamente a lei ao remover conteúdos notificados e banir usuários que repetidamente infringem as regras.

O cerne da disputa envolve a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). A X alega que as editoras e a NMPA teriam planejado inundar a plataforma com notificações de remoção, o que levaria ao bloqueio de perfis, incluindo os de usuários populares e influenciadores.

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A empresa argumenta que está em conformidade com a lei ao remover conteúdos notificados e banir infratores.

A ação judicial da X também envolve alegações de violações das leis antitruste e de concorrência desleal nos Estados Unidos. A plataforma busca indenizações e uma ordem judicial que obrigue as editoras musicais a negociar contratos de licenciamento individuais.