Debate Sobre PL Antifacção em Curso na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, anunciou nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, que conduzirá um debate com o Colégio de Líderes para definir a votação do Projeto de Lei Antifacção na próxima semana. Em entrevista a jornalistas, declarou: “Eu vou me reunir com o Colégio de Líderes na próxima semana para a gente definir”.

A aprovação do projeto no Senado ocorreu na quarta-feira, 10 de dezembro, com 64 votos favoráveis e nenhum contrário.

O texto retorna à análise dos deputados devido às modificações realizadas pelo relator no Senado, que representa o partido MDB-SE. O senador propôs diversas alterações na versão anteriormente aprovada pela Câmara. Os deputados agora precisam decidir se aprovam ou rejeitam as alterações introduzidas pelos senadores. Uma das principais mudanças inclui a tipificação de facções criminosas, com penas de 15 a 30 anos de prisão para seus integrantes.

Além disso, o senador propôs a criação de um fundo nacional específico para combater o crime organizado. Essas alterações buscam atender a parte das demandas do governo federal, após negociações que envolveram o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, que representa o partido PP-SP.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, sob a supervisão da editora Thaís Ferraz.

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