Planalto: Debate sobre PL da Dosimetria retorna à Câmara com desafios

Debate Sobre PL da Dosimetria Retoma-se na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, em declarações de segunda-feira, 17 de novembro de 2025, anunciou que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria voltará a ser discutido na Casa em breve. A iniciativa, que visa regulamentar a aplicação de penas, tem gerado intensos debates no Congresso Nacional.

A expectativa é que os líderes da Câmara avaliem novas propostas e posicionamentos em relação ao tema.

Oposição e PL Demonstram Concordância em Redução de Penas

Motta, presidente da Câmara, afirmou que tanto a oposição quanto o Partido Liberal (PL) têm demonstrado abertura para uma redução de penas para os envolvidos no episódio do 8 de janeiro. Essa convergência de ideias sugere que o projeto de lei poderá ser reformulado para incluir medidas de mitigação das punições.

Relator do PL e Pesquisas Apontam para Dificuldade de Aprovação

O relator do projeto, um parlamentar do Solidariedade (SP), ainda não apresentou o relatório final. No entanto, em 19 de setembro, ele já indicou que a proposta não contemplará individualmente o ex-presidente (PL), que enfrenta uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Avaliações de Parlamentares Indicam Baixa Probabilidade de Aprovação

Pesquisas recentes, como uma realizada pelo Ranking dos Políticos em 13 de novembro, revelam um cenário pessimista em relação à aprovação do PL. A maioria dos senadores (48,2%) e deputados (36,5%) acredita que nenhuma medida relacionada ao tema será aprovada.

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No entanto, uma parcela menor dos parlamentares – 13,1% dos deputados e 3,7% dos senadores – ainda vê possibilidade de aprovação do projeto em 2025 ou 2026.