PL da Dosimetria Busca Reduzir Penas em Caso de 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação em projeto de lei que visa alterar a dosimetria de penas para indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro. O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, pode resultar na redução da pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados.
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A proposta surge como alternativa para casos envolvendo a tentativa de golpe e a invasão às sedes dos Três Poderes em 2023. O texto busca unificar tipos penais, buscando diminuir o somatório das penas aplicadas aos acusados.
O relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, pode, na prática, levar à soltura de indivíduos não ligados ao governo Bolsonaro que foram presos em decorrência dos atos de 8 de janeiro. No entanto, ainda há possibilidade de alterações na redação do projeto.
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Negociações e Pressão Política
A aprovação do PL da Dosimetria envolveu negociações entre o relator, parlamentares e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A pressão para a votação aumentou com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal (PL), declarou que o partido irá orientar seus parlamentares a favor da proposta, considerando-a um primeiro passo para uma anistia mais ampla.
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Declarações do Presidente da Câmara
Hugo Motta negou que a pauta do projeto tenha sido influenciada pela família Bolsonaro. Afirmou que a decisão foi tomada com base na maturidade do tema e na disponibilidade para votação no plenário.
Motta esclareceu que o projeto não trata de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para indivíduos condenados pelo ato de 8 de janeiro.