PL Apresenta PEC Radical com 4×3 e Desafia Lula em Debate Urgente

PEC que Flexibiliza Jornada de Trabalho é Apresentada na Câmara
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, deputado (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, que o partido irá votar a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa flexibilizar o fim da escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas.
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A iniciativa busca atender a demandas por maior flexibilidade no mercado de trabalho.
Em declarações à imprensa, o deputado também revelou que apresentará um destaque no momento da votação em plenário. Um destaque é uma proposta de substituição ao texto original da PEC, apresentada pelo relator. O objetivo do destaque do PL seria estabelecer uma escala de trabalho de 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
Essa mudança representaria uma alternativa à proposta inicial de 40 horas semanais.
A proposta do PL surge em um contexto de divergências entre os partidos. O governo Lula e a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestaram contrários à redução da jornada para 36 horas (escala 4×3), argumentando que a mudança seria abrupta demais para a economia.
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O PL, por outro lado, foi um dos partidos que assinou uma emenda à PEC que previa o aumento da jornada para 52 horas, com uma transição de 10 anos para alcançar esse objetivo.
O parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-PB), responsável pela elaboração da PEC, será discutido na comissão especial na quarta-feira, 27 de maio de 2026. A expectativa é que a proposta seja levada ao plenário da Câmara na mesma data ou, no máximo, na quinta-feira, 28 de maio de 2026.
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