Pix: Novas Regras Aceleram Devoluções em Fraudes e Protegem o Consumidor!

Novas Regras em Pix Aceleram Devoluções em Fraudes

A partir desta segunda-feira (2), novas regras entram em vigor para a devolução de recursos no Pix em casos de fraude. As mudanças, obrigatórias para todos os bancos, visam otimizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e agilizar o processo de ressarcimento.

De acordo com o Banco Central, o MED agora possui maior capacidade de rastrear os recursos e pode efetuar a devolução em até 11 dias. Essa melhoria representa uma mudança significativa em relação ao modelo anterior, que limitava a devolução apenas à conta original da transação fraudulenta.

O principal problema do sistema antigo era que, frequentemente, os criminosos conseguiam retirar o dinheiro antes que o MED pudesse intervir. Assim, quando o cliente apresentava a reclamação, a conta já não possuía mais os fundos para a devolução.

A nova regra busca solucionar essa questão, permitindo uma análise mais completa dos rastros financeiros.

O Banco Central acredita que essa medida incentivará a identificação de contas utilizadas em fraudes e, consequentemente, a devolução de recursos. O compartilhamento de informações entre as instituições financeiras também é um ponto chave, pois impede o reuso dessas contas para novas atividades ilícitas.

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As alterações foram anunciadas em agosto de 2025.

Em 1º de outubro de 2025, foi lançada uma funcionalidade nos aplicativos de Pix que permite o acionamento do MED de forma automatizada, sem a necessidade de interação humana. Essa iniciativa visa aumentar a agilidade e a velocidade no processo de contestação de transações fraudulentas, facilitando a vida dos consumidores.