PIS/PASEP 2026: Saiba Quem Tem Direito e Quanto Pode Receber

O pagamento do PIS/PASEP 2026 já gera expectativa entre milhões de trabalhadores. O abono salarial, que será liberado com base no valor do salário mínimo de 2026, é um benefício importante para muitos brasileiros. Entenda quem tem direito a este benefício, como o cálculo é feito e quais as mudanças para o próximo ano.

Quem Vai Receber o PIS/PASEP 2026?

Para receber o PIS/PASEP em 2026, é necessário cumprir os seguintes critérios:

• Estar inscrito no PIS ou no PASEP há pelo menos 5 anos.
• Ter trabalhado com registro em carteira assinada (vínculo formal) por no mínimo 30 dias durante o ano-base, que é 2024.
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base (2024).
• Ter os dados corretamente informados pelo empregador no sistema RAIS ou no eSocial para que o direito seja efetivamente reconhecido.

Aspectos Importantes & Situações que Geram Dúvidas

O benefício é destinado a trabalhadores formais (com carteira assinada) ou servidores públicos que se enquadrem nos critérios de PASEP. Pessoas que trabalham como autônomos sem carteira, ou estagiários, normalmente não têm direito a este abono.

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O Valor que se Receberá Depende do Tempo Trabalhado

O valor que se receberá depende do tempo trabalhado no ano-base: quem trabalhou os 12 meses completos pode receber até o valor de um salário mínimo vigente no ano de pagamento (2026). Se trabalharam menos meses, o valor será proporcional aos meses trabalhados.

Exemplo Prático

Se uma pessoa trabalhou de março até dezembro de 2024 (10 meses) com carteira assinada, recebeu em média até dois salários mínimos mensais e está cadastrada há mais de 5 anos, então ela terá direito ao abono de 2026 (ano-base 2024) – valor proporcional aos 10 meses.

Por outro lado, se alguém trabalhou apenas 20 dias em 2024 ou sem registro formal, ou recebeu em média mais de dois salários mínimos mensais, não terá direito ao abono.

Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro. Atua na produção de notícias e guias práticos sobre INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizações verificadas. Contato editorial: [email protected]