Aposentadoria do PIS/Pasep: Novidades para 2026

O abono salarial do PIS/Pasep, um benefício aguardado por milhões de brasileiros, está previsto para começar a ser pago em fevereiro de 2026. Para trabalhadores que estiveram empregados em 2024, existe a possibilidade de receber esse benefício, mas é crucial entender as regras atualizadas para garantir o recebimento.

Requisitos para o PIS/Pasep em 2026

Em 2026, o pagamento do PIS/Pasep será destinado a trabalhadores que trabalharam no ano-base de 2024 e atendem a certos critérios. Esses critérios incluem ter um tempo mínimo de cadastro no programa e uma renda máxima estabelecida.

Critérios Específicos

Os requisitos para ter direito ao PIS/Pasep em 2026 são: ter recebido em média até R$ 2.765,93 por mês, estar inscrito no programa por pelo menos 5 anos e o empregador ter informado corretamente os dados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Mudanças no PIS/Pasep em 2026

O Governo ajustou o limite de renda para R$ 2.765,93, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em vez de estar vinculado ao salário mínimo. Essa alteração garante um aumento para trabalhadores de baixa renda.

Calendário de Pagamento

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) estabeleceu o calendário de pagamento do abono, baseado no mês de nascimento do trabalhador. As datas de pagamento são as seguintes: Janeiro: 15 de fevereiro, Fevereiro: 15 de março, Março e Abril: 15 de abril, Maio e Junho: 15 de maio, Julho e Agosto: 15 de junho, Setembro e Outubro: 15 de julho, Novembro e Dezembro: 15 de agosto, até o último dia útil do calendário bancário de 2026.

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Caso não seja retirado, o valor retorna aos cofres públicos, mas pode ser solicitado dentro de um prazo de cinco anos.

Consulta ao PIS/Pasep

A consulta ao direito ao PIS/Pasep em 2026 pode ser feita através do portal do governo ou através de outros canais. É importante verificar se você tem direito ao benefício e a data exata do seu pagamento.

Dúvidas Frequentes

Quem tem direito ao PIS/Pasep? Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que cumpriram os requisitos em 2024. O que mudou no PIS/Pasep? O Governo atualizou o limite de renda para R$ 2.765,93, com correção pela inflação (INPC), e pagará o benefício conforme o mês de nascimento. Qual é o valor do abono salarial? O valor varia conforme o tempo de serviço. Quem trabalhou o ano todo (2024) pode receber até o valor máximo estabelecido.