PIS/PASEP 2026: Mudanças nos critérios e calendário de pagamento para trabalhadores

PIS/PASEP 2026: Mudanças impactam trabalhadores com carteira assinada. Benefício anual muda de calendário, valor e critérios de acesso em 2026.

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(Imagem de reprodução da internet).

O PIS/PASEP é um benefício anual aguardado por muitos trabalhadores brasileiros. Em 2026, o programa passa por mudanças significativas no calendário de pagamentos, no valor do benefício e nos critérios de acesso. Essas alterações impactam diretamente aqueles que trabalharam com carteira assinada nos anos anteriores.

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O PIS/PASEP funciona como um “14º salário” anual, pago a trabalhadores de baixa renda que atuaram com carteira assinada. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

O valor máximo que pode ser recebido é de até um salário mínimo.

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Em 2026, o pagamento do PIS/PASEP será referente ao ano-base de 2024. Isso significa que para ter direito ao benefício, o trabalhador precisou estar empregado em 2024, mesmo que não esteja atualmente em um emprego formal. Essa mudança segue o padrão adotado pelo governo desde 2023.

O valor do PIS/PASEP em 2026 não é fixo e é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base (2024). Cada mês trabalhado garante 1/12 do valor total, com um valor máximo de R$ 1.621. O exemplo demonstra que 1 mês corresponde a cerca de R$ 135, 6 meses a R$ 810 e 12 meses a R$ 1.621.

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Para ter direito ao PIS/PASEP em 2026, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos: ter trabalhado com carteira assinada, ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês, estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

A falta de informações ou inconsistências podem impedir o pagamento do benefício.

Uma das principais mudanças é a unificação do calendário de pagamentos. Anteriormente, o PIS era pago com base no mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP era pago com base no final da inscrição. Em 2026, o pagamento seguirá o mês de nascimento do trabalhador, tanto para PIS quanto para PASEP, com pagamentos realizados sempre no dia 15 de cada mês.

As mudanças no PIS/PASEP em 2026 representam uma nova etapa para o acesso ao benefício. Com o foco no ano-base de 2024 e os novos critérios de elegibilidade, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos aos requisitos para garantir o recebimento do abono.

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