Mudanças no PIS/PASEP 2026: Impacto na Elegibilidade

A partir do próximo ano, o abono salarial PIS/PASEP 2026 passará por alterações significativas nas regras de elegibilidade, o que pode reduzir o número de trabalhadores aptos a receber o benefício. A principal mudança reside no critério de renda, que deixará de acompanhar automaticamente o aumento do salário mínimo e será corrigido apenas pela inflação (INPC).

Como Funcionava Antes

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial quando sua renda média mensal no ano-base é de até dois salários mínimos. Em 2025, por exemplo, esse teto foi calculado com base no salário mínimo vigente, abrindo o direito a quem recebeu até esse valor médio no ano base.

Nova Regra: Correção pela Inflação

A partir de 2026, o limite de renda para ter direito ao abono não acompanhará mais os aumentos do salário mínimo. O teto será apenas corrigido pela inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Isso significa que, à medida que o salário mínimo continuar a subir acima da inflação, o limite real de renda do abono ficará mais restrito, com menos trabalhadores enquadrados nos critérios ao longo dos anos.

Projeções e Impacto Futuro

Estimativas de especialistas apontam que milhões de trabalhadores podem deixar de receber o PIS/PASEP 2026 com o passar do tempo. O teto de renda, ao não crescer proporcionalmente com o salário mínimo e permanecer corrigido apenas pela inflação, tende a se tornar mais restritivo.

Estimativas de Longo Prazo

Projeções indicam que, até 2035, o limite poderá cair gradativamente, atingindo algo próximo a 1,5 salários mínimos, o que reduziria ainda mais o número de beneficiários no longo prazo.

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Requisitos e Valor do Benefício Permanecem

Apesar das mudanças nas regras de elegibilidade, o valor do PIS/PASEP 2026 e os requisitos mínimos permanecem os mesmos. O benefício continuará sendo calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, e o trabalhador que tiver direito poderá receber até um salário mínimo no ano de pagamento.