Pirataria de Produtos Esportivos: Mercado Brasileiro em Crise com 34% de Falsificações
Pirataria de Produtos Esportivos Atinge 34% do Mercado Brasileiro
A crescente pirataria de produtos esportivos representa um desafio significativo para o mercado brasileiro. Segundo Renato Jardim, diretor-executivo da Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo), falsificações já ocupam 34% do mercado nacional.
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A declaração foi feita durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados na terça-feira, 28 de abril de 2026.
Jardim detalhou que, em 2025, foram comercializadas 225 milhões de peças pirateadas, gerando um prejuízo estimado de R$ 32 bilhões para o comércio legal brasileiro. A situação, segundo ele, impacta não apenas as empresas, mas também o governo e a sociedade como um todo.
Impactos Econômicos e Sociais
A pirataria, segundo o diretor da Ápice, causa perdas significativas para o governo, que deixou de arrecadar R$ 7 bilhões em impostos em 2025. Além disso, a produção ilegal de artigos esportivos também impediu a criação de 60 mil empregos formais.
A crescente dependência do comércio eletrônico para a venda de produtos falsificados agrava ainda mais a situação, devido à dificuldade de monitoramento e fiscalização.
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Desafios do Comércio Eletrônico
Renato Jardim ressaltou que a transição do mercado esportivo para o comércio online intensificou o problema da pirataria. A fragmentação e a pulverização do mercado digital dificultam o controle e a fiscalização, tornando mais fácil a venda de produtos falsificados.
Ele enfatizou que o monitoramento dessas vendas é um desafio complexo.
Concorrência Desleal e Tributação
Edmundo Lima, coordenador da Comissão Externa sobre Pirataria, do segmento de moda, destacou que o setor é particularmente vulnerável à pirataria, além de enfrentar concorrência desleal com plataformas de comércio internacional. Segundo Lima, as empresas brasileiras sofrem com uma carga tributária duas vezes maior que a de seus concorrentes estrangeiros, o que incentiva a venda de produtos de origem desconhecida e sem controle.
Medidas e Fiscalização
A Comissão Externa sobre Pirataria propõe o monitoramento do comércio ilegal de marcas e o envio dos resultados para a comissão, que poderá notificar os responsáveis e acionar os Procons. Além disso, a comissão pretende notificar influenciadores que promovam a venda ilegal de produtos.
Representantes de grandes plataformas de comércio online defenderam que estão tomando medidas para combater o comércio ilegal, apontando para a fiscalização robusta do programa Remessa Conforme da Receita Federal. A gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, Lailla Malaquias, informou que o índice de regularidade das encomendas que entram no país é superior a 98%.
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