Procuradoria Geral se opõe à prisão domiciliar de Bolsonaro

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, contrariando o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Bolsonaro. O documento aponta que o ministro Moraes já havia negado anteriormente pedidos semelhantes, considerando “a gravidade de atos concretos voltados à fuga e o reiterado descumprimento de medidas cautelares” por parte do ex-chefe do Executivo.

A manifestação foi divulgada após o ministro do Supremo Tribunal Federal solicitar uma resposta da PGR, seguindo o pedido da defesa de Bolsonaro, que na quarta-feira, 11 de fevereiro, solicitava a prisão domiciliar em caráter humanitário. A PGR reafirma sua posição, indicando que o objetivo é manter o ex-presidente sob custódia.

Detalhes da Manifestação da PGR

A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, destaca que a última avaliação da Polícia Federal foi clara: as comorbidades apresentadas por Bolsonaro não justificam a necessidade de tratamento hospitalar, e o tratamento adequado pode ser oferecido no local de detenção atual, conhecido como Papudinha.

Um laudo publicado em 6 de fevereiro confirmou que, apesar das condições de saúde de Bolsonaro, não seria necessária a transferência para outra unidade e que ele pode ser mantido no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, onde se encontra desde o dia 15 de janeiro, por ordem do ministro Moraes.

Papudinha e Atendimento Médico

A PGR ressalta que o batalhão que abriga a Papudinha oferece atendimento médico 24 horas, além de contar com uma unidade avançada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Essa disponibilidade de cuidados médicos é o que sustenta a decisão da PGR de manter Bolsonaro sob custódia, sem a necessidade de transferência.

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A Procuradoria Geral conclui que a prisão domiciliar só seria considerada em casos excepcionais, quando o tratamento médico indispensável não pudesse ser oferecido na unidade de custódia, o que não se aplica à situação de Jair Bolsonaro.