Procuradoria-Geral se opõe à prisão domiciliar de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira, 20, contrariamente ao pedido de prisão domiciliar apresentado para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a defesa e a PGR apresentassem suas avaliações sobre o laudo médico do ex-presidente.

Em 11 de fevereiro, a equipe jurídica de Bolsonaro intensificou o pedido de prisão domiciliar, argumentando que o ex-presidente enfrenta uma multimorbidade crônica. As condições de saúde incluem problemas cardíacos e respiratórios, somados a sequelas provenientes de cirurgias abdominais.

A defesa destaca que o estado de saúde de Bolsonaro representa um risco significativo à sua saúde.

A manifestação da PGR ocorre em um momento crucial da análise do caso, com o STF avaliando a complexidade do quadro de saúde de Bolsonaro e as implicações para a execução da pena. A decisão final sobre a prisão domiciliar ainda está pendente, sujeita à análise do ministro Alexandre de Moraes.

A situação demonstra a delicadeza do caso, envolvendo questões de saúde e a garantia de direitos fundamentais. A PGR busca, com sua manifestação, apresentar argumentos técnicos e jurídicos que subsidiem a decisão do STF.

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