Procuradoria Geral Municipal Amplia Arrecadação e Reduz Dívidas em São Paulo

Em 2025, a Procuradoria Geral do Município de São Paulo assegurou R$ 9 bilhões para a Prefeitura, um montante fruto de cobranças de dívida ativa, acordos estratégicos e decisões judiciais favoráveis. Esses recursos foram direcionados para áreas cruciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana, demonstrando um impacto direto na vida dos cidadãos paulistanos.

Nos últimos cinco anos, as arrecadações e economias alcançadas pela Procuradoria totalizaram aproximadamente R$ 56 bilhões. Uma parcela significativa, R$ 3,9 bilhões, em 2025, surgiu da recuperação de créditos da dívida ativa municipal. O Programa de facilidades para o pagamento de débitos, que envolve pessoas físicas e jurídicas, gerou R$ 2,3 bilhões em acordos de dívida ativa.

Outros R$ 3,5 bilhões foram obtidos através de acordos judiciais e extrajudiciais, incluindo a redução de passivos do município. Um caso notável foi a recuperação de valores relacionados ao antigo prefeito Paulo Maluf (1993-1998), que devolveu R$ 210 milhões para a Prefeitura.

Além disso, a negociação com a União, em relação ao Campo de Marte, resultou em uma economia média de R$ 250 milhões por mês desde 2022, em uma dívida que inicialmente somava R$ 25 bilhões.

A Procuradoria também conseguiu reduzir uma dívida do município com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de mais de R$ 266 milhões para cerca de R$ 100 milhões. Uma ação rescisória foi utilizada para evitar a cobrança de juros compensatórios em desapropriações, gerando uma economia de R$ 30 milhões.

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Acordos relacionados ao pagamento de precatórios também contribuíram com uma economia de R$ 1,65 bilhão.

A procuradora-geral do município, Luciana Nardi, destacou o papel estratégico da Procuradoria na sustentabilidade financeira da cidade. “A atuação da PGM vai muito além da defesa judicial. Trabalhamos para recuperar recursos, reduzir passivos e garantir segurança jurídica para que o município possa investir cada vez mais em políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.