O Sindipetro-BA e a FUP iniciaram a campanha “75 anos”, com o objetivo de pressionar o governo e a Petrobras a reestatizar a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi privatizada em 2021 sob o governo Bolsonaro.

A iniciativa foi apresentada em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ontem, em Salvador, promovida pelo deputado estadual Radiovaldo Costa (PT). O evento contou com a presença de trabalhadores e lideranças políticas para criticar os efeitos da privatização e ressaltar a relevância da empresa para o progresso nacional.

A RLAM, vista como marco inicial do desenvolvimento econômico e industrial da Bahia, foi transferida para o Fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, em decorrência do programa de desinvestimento da Petrobras. Posteriormente, o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) têm apontado os efeitos da privatização sobre a população, em especial o elevado custo da gasolina, diesel e gás de cozinha na Bahia, que se destacam como alguns dos mais altos do país.

A Bahia perde 500 milhões de reais por mês em arrecadação de ICMS devido à refinaria com capacidade ociosa. Observa-se que existem unidades paradas, pois não há interesse em gerar riqueza para o estado. Verifica-se o preço elevado da gasolina, diesel, gás de cozinha e derivados de petróleo destinados ao polo petroquímico de Camaçari, o que impacta a vida da população e da indústria.

Diante dessa conjuntura, os sindicatos promoveram a campanha RLAM 75 anos, com o objetivo de pressionar o governo e a diretoria da Petrobras para que a refinaria volte a ser estataлизиada. Para Bete Sacramento, coordenadora do Sindipetro Bahia, a retomada da RLAM para a Petrobras representa, também, uma luta em defesa da soberania nacional.

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Atualmente, o que mais se destaca no discurso dos representantes de esquerda é a discussão sobre soberania. É um ponto central na fala do presidente Lula, no momento de confrontar o imperialismo e o fascismo, e de defender a soberania nacional, conforme ressalta a dirigente. “A riqueza da refinaria, que deveria estar com o povo baiano, com a sociedade brasileira, está no bolso dos árabes. Como se fala em soberania sem discutir a reestatização?”, complementa.

Nas linhas de batalha.

Situada no município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, a RLAM iniciou suas atividades em 1950, antecipando a fundação da Petrobras. A unidade industrial é vista como marco inicial do desenvolvimento econômico e industrial do estado, além de ter viabilizado o surgimento do Polo Petroquímico de Camaçari, o primeiro complexo petroquímico planejado do Brasil.

Até 1964, no Brasil, o petróleo estava restrito ao estado da Bahia, 11 anos após a criação da Petrobras. Isso é relevante. Apresentam-se uma parte desses trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras, que foram os pioneiros dessa categoria em todo o país. A partir daí, surgiram outras refinarias, descobertas de campos de petróleo e o desenvolvimento de tecnologias. Essa indústria se desenvolveu, cresceu e se consolidou no estado da Bahia, conforme destaca Radiovaldo Costa.

Com notável atuação nos conflitos sociais, a RLAM constitui um núcleo central de organização e resistência dos trabalhadores. Em 1964, enfrentou o golpe militar; em 1983, promoveu uma significativa greve durante a ditadura; em 1995, participou da histórica greve dos petroleiros, que por 32 dias se recusou a trabalhar em todo o país contra a extinção dos monopólios de petróleo e telecomunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso.

A privatização gerou prejuízos significativos para a classe trabalhadora.

Em 2015, a RLAM já se mobilizava contra as ameaças de privatização. Com intensas manifestações em frente à refinaria, a luta dos petroleiros também deu nome à área de acesso ao local: trevo da resistência. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os confrontos contra a venda da RLAM se intensificaram, mesmo em meio à pandemia.

Apesar das tentativas da indústria do petróleo, a privatização da refinaria foi finalizada em 2021, em uma operação contestada pelas entidades sindicais. A venda, que ocorreu por 1,65 bilhão de dólares, aponta para uma avaliação de que a unidade valia, no mínimo, o dobro, conforme estimou, na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). O sindicato FUP entrou com denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU), porém o órgão não identificou irregularidades na transação.

A antiga RLAM, agora denominada Refinaria de Mataripe pela Acelen – empresa formada pelo Fundo Mubadala para gerenciar as operações –, tem operado com capacidade reduzida, o que tem impactado o aumento dos preços dos derivados de petróleo e gerado risco de escassez para a população. Em 2024, distribuidores de combustíveis da Bahia recorreram a Pernambuco em busca de gasolina e gás de cozinha, devido à diminuição da oferta provocada por falhas operacionais da refinaria.

Retorno às mãos do povo?

Em 2023, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou apoio ao reaquisição da empresa, afirmando que a RLAM “é um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendida”. As perspectivas para a reestatização se intensificaram após a Petrobras ter divulgado, em dezembro do mesmo ano, que havia recebido uma proposta formal para negociação do ativo. Contudo, as conversas não progrediram.

É necessário intensificar a pressão social para que a RLAM volte a ser propriedade do povo.

É necessário levar isso à sociedade baiana, a todos os trabalhadores e trabalhadoras, empresários do polo petroquímico de Camaçari, para que possamos unir forças e exercer pressão sobre a presidência da Petrobrás e seu Conselho de Administração. Essa reestatização só acontecerá se persistirmos nessa luta e resistência que sempre caracterizaram nossa trajetória.

Bete Sacramento busca, igualmente, o apoio dos parlamentares para reforçar a batalha em favor da reestatização da RLAM e o fortalecimento da Petrobras na região.

Não se pode renunciar à existência de uma Petrobras estratégica, que continue gerando lucro e rendimentos para os acionistas. A Petrobras é da população e deve ser para a população, conclui a coordenadora.

Fonte por: Brasil de Fato