A Petrobras solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que corrija o valor da compensação ambiental referente à licença que autoriza a perfuração de um poço de pesquisa de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, localizado na costa do Amapá.
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A estatal argumenta que o Ibama cometeu um erro no cálculo da compensação. De acordo com a legislação vigente, o valor deveria ser de R$ 3,9 milhões, e não R$ 39 milhões, conforme consta no documento emitido.
A compensação ambiental é uma obrigação legal imposta a empreendimentos que causam impacto ambiental. O valor é calculado como um percentual sobre o investimento total do projeto, que varia de acordo com o grau de impacto da atividade.
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A divergência está no valor de referência usado para o cálculo. A Petrobras afirma que o investimento total é de R$ 793,2 milhões, o que resultaria em uma compensação de R$ 3,96 milhões.
Independentemente do valor final, cabe ao Ibama definir a destinação dos recursos, que normalmente são aplicados em unidades de conservação ambiental.
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A Petrobras também solicitou que o Ibama retifique a licença de operação emitida em 20 de outubro, que atualmente autoriza a perfuração de um poço, chamado Morpho, no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial.
A empresa solicita a inclusão de 3 poços contingentes (Marolo, Maracujá e Manga) no mesmo processo de licenciamento. Segundo a estatal, essas perfurações já estavam previstas desde o início do processo e só dependem dos resultados obtidos com o primeiro poço.
O cronograma apresentado pela estatal prevê que a perfuração do poço Morpho ocorra antes da definição sobre os demais.