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Petrobras obtém autorização para importar gás natural da Bolívia em novo acordo

Petrobras obtém autorização para importar gás natural da Bolívia. ANP concede permissão para importação de até 20 milhões m³ diários, com validade até 2027.

Por: redacao

31/12/2025 12:59

2 min de leitura

(Imagem de reprodução da internet).

Petrobras Recebe Autorização para Importação de Gás Natural da Bolívia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu à Petrobras a permissão para realizar a importação de gás natural proveniente da Bolívia. A decisão foi formalizada e publicada no Diário Oficial da União na 4ª feira, 31 de dezembro de 2025.

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A autorização permite que a Petrobras importe até 20 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, com validade de dois anos a partir de 1º de janeiro de 2026.

O volume total de importação inclui o gás necessário para o sistema de transporte e também a entrega de até 2,8 milhões de metros cúbicos diários no ponto de entrega de San Matias, localizado no Estado de Mato Grosso. O gás será transportado por gasodutos, utilizando os municípios de Corumbá (MS) e Cárceres (MT) como pontos de entrada no Brasil.

A importação de gás natural visa atender o mercado brasileiro, com exceção da Região Norte, devido a limitações físicas e logísticas. O gás entra no Brasil por gasodutos e circula pela malha integrada do Centro-Sul, à qual a Região Norte não está conectada.

A autorização foi baseada na Lei do Gás, que reformulou o marco regulatório do setor e ampliou o papel da ANP na autorização e fiscalização das atividades de transporte e comercialização do insumo. A Petrobras cumpriu todas as exigências técnicas e regulatórias estabelecidas.

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A empresa deverá seguir as especificações técnicas da ANP, garantindo a compatibilidade do gás importado com o sistema brasileiro. Além disso, a Petrobras deverá apresentar contratos de compra e venda com fornecedores bolivianos e enviar relatórios mensais detalhando volumes, energia equivalente, poder calorífico e preços do gás.

Parte dessas informações será divulgada publicamente no site da ANP, promovendo a transparência do mercado.

A autorização está sujeita a revogação em caso de descumprimento da legislação, seja por iniciativa da Petrobras ou em caso de extinção da empresa. Penalidades previstas em lei podem ser aplicadas em caso de irregularidades.

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BolíviaImportação GásPetrobras
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Autor(a):

redacao

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