O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras em decorrência de um vazamento ocorrido durante a perfuração no mar, na Bacia da Foz do Amazonas. O incidente, registrado em 4 de janeiro, envolveu a descarga de 18,44 m³ de um fluido de perfuração de base não aquosa – uma mistura oleosa – proveniente do Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na região.

O vazamento ocorreu a cerca de 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira. Segundo o Ibama, o fluido, composto por uma mistura de produtos utilizados na exploração e produção de petróleo e gás, apresenta um risco médio para a saúde humana e o ecossistema aquático, conforme a Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2025.

Petrobras Contesta a Autuação

A Petrobras confirmou o recebimento da notificação do Ibama e declarou que o material não representa danos ao meio ambiente. A empresa ressaltou que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto, atendendo a todos os parâmetros estabelecidos pelo órgão ambiental.

Medidas Adicionais da ANP

Em resposta ao incidente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) impôs novas condições para a Petrobras retomar a perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que havia sido paralisada em 6 de janeiro. A agência exige a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração, um tubo de grande diâmetro que conecta o poço de petróleo ao fundo do mar à sonda.

A Petrobras deverá apresentar evidências da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta, juntamente com uma análise da adequação da instalação.

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