Ibama Multa Petrobras por Vazamento na Bacia da Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras devido a um incidente envolvendo o vazamento de fluido de perfuração de poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, ocorrido em janeiro.

A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (6), confirmando reportagens da Reuters, que citavam uma possível autuação da Petrobras, conforme entrevista do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Detalhes do Incidente

A área onde a Petrobras está conduzindo atividades exploratórias em busca de petróleo e gás é considerada vulnerável, mas também apresenta características sensíveis. Segundo o Ibama, a autuação se deve à descarga acidental de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa (mistura oleosa) no mar, proveniente do navio sonda 42 (NS-42).

Esse fluido é uma composição de produtos utilizada durante a perfuração de poços nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

Riscos Ambientais

O líquido descarregado, que contém componentes classificados na categoria de risco B, representa um risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático. A Petrobras possui um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar uma defesa administrativa.

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Situação Atual das Operações

Nesta semana, a atividade na área afetada, que havia sido temporariamente suspensa no início do ano devido ao vazamento, retomou com algumas condicionantes, conforme documento visto pela Reuters. Inicialmente, a estatal previa concluir as atividades no poço em aproximadamente cinco meses.

Preocupações Ambientais

A situação gerou preocupação, pois há anos diversos especialistas alertam sobre o potencial impacto da exploração de petróleo nos ecossistemas marinhos e costeiros da região. O presidente do Ibama afirmou que o órgão é rigoroso na concessão de licenças de exploração, mesmo que acidentes ocorram, devido à importância dos planos de gerenciamento para “reduzir ao máximo a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação”.

Ele comparou a situação com a presença de um extintor de incêndio, ressaltando que o objetivo é evitar que um incêndio ocorra.

Contexto da Autuação

O Ibama destaca que a Petrobras é a autuada número 1 do órgão ambiental, geralmente devido a incidentes de pequena escala. A região da Foz do Amazonas é considerada mais sensível, mesmo estando em alto mar, devido à presença de áreas de corais e manguezais na costa.