A Petrobras, em parceria com a Shell, conquistou a participação em duas das três áreas leiloadas para produção de petróleo no pré-sal. O consórcio, que já é parceiro nas áreas de Mero e Atapu, arrecadou aproximadamente R$ 8,8 bilhões para a União, um valor inferior à estimativa inicial de R$ 10,2 bilhões.
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O leilão, organizado pela PPSA, visava modernizar a forma de arrecadação para o governo.
No campo de Mero, a Petrobras e Shell adquiriram uma participação de 3,5% em jazida compartilhada por R$ 7,79 bilhões, um valor abaixo do mínimo estabelecido no leilão, que era de R$ 7,65 bilhões. Já na área de Atapu, as petroleiras obtiveram uma participação de 0,95% em jazida compartilhada por cerca de R$ 1 bilhão, um valor menor que o mínimo de R$ 863,32 milhões.
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A área de Tupi, que previa a contratação de 0,833% em jazida compartilhada por R$ 1,69 bilhão, não recebeu nenhum lance. A PPSA tem o objetivo de realizar o leilão ainda neste ano, visando incorporar os resultados às receitas de 2025.
Apesar da arrecadação ser menor que o esperado, o Ministério da Fazenda não demonstra grande preocupação. A diferença é vista como compensada pelo “empoçamento” de recursos, que ocorre quando gastos autorizados no orçamento não são totalmente executados devido a entraves burocráticos.
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Esse dinheiro não gasto pode ser utilizado para cumprir metas fiscais.
O Tesouro Nacional estima que o empoçamento de recursos deve ficar em torno de R$ 10 bilhões este ano. A expectativa é que esse valor ajude o governo a equilibrar as contas e a alcançar suas metas fiscais.