Ibama Acelera Licenciamento para Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas
De acordo com informações da CNN, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve concluir a análise das adequações apresentadas pela Petrobras em seus planos de exploração de petróleo na Foz do Amazonas ainda no mês de outubro.
A aprovação da última etapa do licenciamento ocorreu na quarta-feira (24), mas o órgão ambiental solicitou ajustes nos planos e no estudo ambiental da estatal. A Petrobras promete enviar as complementações na sexta-feira (26), e fontes internas do Ibama indicam que a resposta do órgão será divulgada no mês seguinte.
Problemas Identificados na Avaliação Pré-Operacional
Durante a Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa do licenciamento, o Ibama identificou algumas questões que a Petrobras precisa resolver. Uma delas diz respeito à execução do “plano de comunicação do impacto transfronteiriço”, que é o procedimento para alertar um país vizinho em caso de vazamento de óleo em águas internacionais.
Outra ressalva se refere ao PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna). Segundo fontes, a Petrobras mobilizou mais recursos, como embarcações e pessoal, durante o exercício do que o previsto no plano, o que poderia distorcer o teste. Além disso, a empresa deixou áreas de perfuração “descobertas” sem um navio de salvamento, a fim de cumprir prazos para resgate de animais.
Decisão do Ibama e Próximos Passos
O parecer dos técnicos do Ibama recomendou a aprovação da APO, e a chefia do órgão acatou a recomendação. “Levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”, diz o parecer.
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Apesar de não ter havido consenso entre os técnicos envolvidos na APO, a decisão foi pela aprovação. Para parte dos técnicos, o simulado demonstrou a necessidade de adequações nos planos previamente apresentados pela Petrobras e no estudo ambiental. “A estratégia e os recursos utilizados para o atendimento à fauna durante a APO divergem do proposto no PPAF, conforme detalhado na análise. Entende-se que o PPAF deverá ser revisado e apresentado considerando a incorporação das observações constantes neste parecer”, diz o parecer. “Após análise, essa nova revisão deverá ser objeto de simulação, que deverá ocorrer durante a fase de reservatório do poço, tendo como foco o monitoramento, resgate, atendimento e transporte de fauna, sob acompanhamento do Ibama”.