Rejeição à Proposta de Dosimetria para o Caso 8 de Janeiro

Um levantamento da pesquisa Genial/Quaest, divulgado nesta quarta-feira (8), aponta para a rejeição do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria por 52% dos entrevistados. O estudo também revelou que 37% se mostraram favoráveis à proposta, argumentando que as penas impostas foram excessivamente severas. 11% declararam-se indecisos ou não responderam à pergunta.

Contexto do PL

O PL da Dosimetria é uma alternativa ao Projeto de Lei da Anistia, relacionado aos ataques à sede dos Três Poderes em Brasília, ocorrido em 8 de janeiro de 2023. O objetivo principal é propor punições mais brandas, em vez de um perdão político amplo e irrestrito, como defendido por alguns setores da oposição.

Relator do PL

O projeto de lei atualmente tramita na Câmara dos Deputados, com o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator. Ele não defende uma anistia ampla, focando em uma análise da dosimetria das penas.

Decisão do STF

Em setembro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Débora Rodrigues dos Santos, manifestante do 8 de janeiro, cumpriria 14 anos de prisão em regime domiciliar, após ter escrito “Perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça em frente à sede do STF.

Comentários do Ministro Barroso

Na última terça-feira (7), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que algumas das penas impostas foram consideradas elevadas.

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Detalhes da Pesquisa

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, presencialmente, entre os dias 2 e 5 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.