Autoridades financeiras chinesas intensificaram as restrições sobre criptomoedas, ampliando a supervisão sobre stablecoins e a tokenização de ativos reais. O anúncio, feito por oito órgãos governamentais chave, incluindo o Banco Popular da China (PBOC) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), reitera o banimento imposto em 2021 e detalha novas exigências para empresas que trabalham com ativos digitais.
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A medida surge em resposta ao aumento de atividades especulativas envolvendo moedas virtuais e a tokenização de ativos reais, representando novos desafios na prevenção de riscos financeiros.
Novas Exigências e Restrições
O comunicado oficial estabelece que a emissão, negociação ou intermediação de criptomoedas como Bitcoin, Ether e stablecoins permanece ilegal na China, abrangendo operações transfronteiriças. As regras se estendem a entidades estrangeiras que oferecem serviços cripto dentro do país e a empresas domésticas que tentam emitir ou operar ativos digitais no exterior sem a devida autorização regulatória.
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A China reforça que empresas locais não podem estruturar projetos cripto fora do país para evitar a legislação local.
Stablecoins Sob o Foco
Stablecoins recebem atenção especial. Os reguladores consideram que esses ativos, ao replicarem funções da moeda soberana, podem comprometer o controle monetário. Nenhuma entidade, seja ela chinesa ou estrangeira, poderá emitir stablecoins atreladas ao renminbi fora da China sem aprovação prévia do governo. A supervisão se estende a parceiros financeiros e tecnológicos, que deverão cumprir padrões de conformidade mais rigorosos.
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Tokenização e o Histórico de Restrições
A nova diretriz se soma a um histórico de restrições ao setor. Em 2017, a China proibiu ofertas iniciais de moedas (ICOs) e fechou corretoras locais. Em 2021, a China declarou ilegais todas as atividades relacionadas a criptomoedas e proibiu a mineração. Com essa nova medida, Pequim demonstra uma postura cautelosa em relação a ativos digitais, buscando limitar riscos sistêmicos e proteger seu sistema financeiro e monetário.