PEIXE BR Busca Apoio do Governo Paulista para Pescicultura Nacional
A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) realizou uma importante reunião nesta terça-feira (3) com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho. O encontro teve como objetivo apresentar demandas consideradas cruciais para o desenvolvimento da piscicultura em nível nacional, com ênfase na produção de tilápia.
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A entidade busca garantir a segurança e a competitividade do setor.
Um dos pontos centrais da discussão foi a solicitação para que o Estado de São Paulo adote medidas que suspendam a importação de filé de tilápia proveniente do Vietnã. Essa demanda se alinha com uma ação já implementada no estado de Santa Catarina, que recebeu validação judicial.
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A PEIXE BR expressa preocupação com a possível introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus) no território paulista, uma doença que, até o momento, não afeta a produção local.
Além da questão sanitária, a reunião abordou o tema da tributação do pescado importado. Atualmente, o Estado de São Paulo aplica o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos pesqueiros de outros estados brasileiros, enquanto a importação está isenta desse imposto.
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Segundo as associações do setor, essa diferença gera uma concorrência desleal e prejudica a capacidade de produção nacional de competir no mercado.
A PEIXE BR avalia o encontro como um passo fundamental para fortalecer o diálogo com o governo estadual, buscando soluções para garantir a segurança sanitária, um sistema tributário mais justo e a competitividade da produção de tilápia. A participação de representantes da PEIXE SP, PANGA BR e ABIPESCA, juntamente com o deputado estadual Itamar Borges, demonstra o amplo apoio que a entidade busca para suas reivindicações.