PEC Radical: Fim da Escala 6×1 e Jornada de 36 Horas em Debate no Congresso!
PEC chocante muda o Brasil: jornada de 36h e fim da escala 6×1! Deputado Hugo Motta (Republicanos) analisa proposta na Câmara. Saiba mais!
PEC em Tramitação Busca Redução da Jornada e Fim da Escala 6×1
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala de trabalho 6×1 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026.
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O documento, disponível em formato PDF de 93,2 KB, reúne as PECs apresentadas pela deputada (Psol-SP) e pelo deputado (PT-MG), dando início à discussão do tema dentro da Casa.
Motta enfatizou a importância de debater a proposta com responsabilidade, considerando os impactos na economia. “É uma pauta histórica da classe trabalhadora, que precisa ser debatida com responsabilidade, ouvindo todos os setores e considerando os impactos na economia”, declarou.
A expectativa é que, após análise de admissibilidade na CCJ, o texto seja encaminhado para uma Comissão Especial, onde será discutido antes de ser levado ao Plenário da Câmara.
O deputado também comentou sobre a necessidade de o Brasil acompanhar os avanços tecnológicos. “O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou. A discussão se insere em um contexto de diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, incluindo outras propostas sobre a redução da jornada de trabalho.
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Uma das principais vantagens de um Projeto de Lei (PL) em relação a uma PEC é o prazo mais curto para votação. Propostas constitucionais precisam ser votadas pelo Legislativo em até 45 dias. A PEC que trata do fim da escala 6×1 propõe uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em 4 dias.
No Senado, a PEC 148 de 2015 já foi aprovada na CCJ em dezembro de 2025 e aguarda votação no plenário.
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redacao
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