PEC de Segurança: Retomada Após o Carnaval

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Segurança, deputado da União Brasil-PE, comunicou nesta quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, que a tramitação da proposta será retomada após o período de férias parlamentares. O Legislativo retorna às atividades no dia 2 de fevereiro.

De acordo com o relator, um substitutivo à proposta será apresentado às diversas bancadas legislativas nas próximas semanas. Após essa apresentação, a expectativa é que, com o devido consenso, a proposta seja encaminhada para votação na comissão especial.

O deputado enfatizou que a apresentação do substitutivo ocorrerá durante a primeira e segunda semana de fevereiro, logo após o feriado do Carnaval. A previsão é que a comissão especial avalie o tema e, em seguida, a proposta seja levada ao plenário da Câmara dos Deputados.

Adicionalmente, o relator informou ter realizado uma conversa telefônica com o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima. Ele acrescentou que um encontro presencial entre os dois deve ser agendado na próxima semana, antes da apresentação formal do texto às bancadas.

A PEC de Segurança é considerada uma prioridade do governo Lula. No entanto, o relator ressaltou que existem divergências entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto em relação às modificações propostas pela Câmara dos Deputados.

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