O programa Pé-de-Meia, originalmente criado como uma ferramenta de poupança estudantil para alunos da rede pública, continua sendo essencial para milhares de jovens em 2026. No entanto, uma alteração nas regras de permanência está gerando atenção.
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Estudantes que abandonarem o Ensino Médio perderão o direito de sacar os valores acumulados, que serão devolvidos ao governo.
Como Funciona a Perda do Incentivo-Conclusão?
O programa oferece um incentivo de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo (1º, 2º e 3º anos), totalizando R$ 3.000. Esse valor é depositado em uma conta e só pode ser acessado após a formatura. A nova regra estabelece que, caso o aluno desista dos estudos, o montante é devolvido.
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Reprovação e o Impacto nos Saques
Se um estudante repetir o ano letivo, ele não receberá a parcela de conclusão relativa a esse período específico. Por exemplo, se o aluno repetir o 2º ano e for reprovado, não receberá o valor de R$ 1.000 previsto para a conclusão do 3º ano. Apenas os anos em que o aluno obteve aprovação serão considerados para o recebimento do incentivo.
Requisitos para Manter o Benefício em 2026
Para continuar recebendo os incentivos mensais e o bônus de conclusão, o estudante deve atender a certos critérios. É necessário ter entre 14 e 24 anos (no ensino regular) ou até 24 anos (no EJA), estar inscrito no CadÚnico com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa, possuir CPF regularizado e manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas por mês.
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Movimentação dos Valores e Acesso ao Caixa Tem
Os pagamentos são realizados através de uma conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal. O acesso é feito pelo aplicativo. Menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal, seja através do aplicativo ou presencialmente em uma agência.
Jamille Novaes, especialista em economia popular e programas sociais, destaca a importância de manter-se atualizado sobre as regras do Pé-de-Meia, visando garantir o acesso aos benefícios e o sucesso dos jovens na conclusão dos estudos.