O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do Partido Liberal (PL).
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Essa posição foi apresentada após um exame de corpo de delito realizado após a detenção do militar de 78 anos, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 25 de novembro de 2025.
Investigação de “Núcleo Crucial”
Heleno foi detido como parte de investigações que identificaram um “núcleo crucial” de uma organização criminosa, supostamente planejando um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral em 2022. As investigações apontam para a tentativa de derrubar o então presidente.
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Argumentos de Gonet
O procurador-geral argumentou que a situação de saúde de Heleno justifica uma reavaliação da sua custódia. Ele comparou o caso com outros condenados que receberam prisão domiciliar por razões humanitárias, enfatizando a idade e o quadro de saúde do general, que poderiam ser agravados se mantido afastado de seu lar.
Penas e Cumprimento da Pena
Heleno foi condenado a uma pena total de 21 anos, com 18 anos e 11 meses a serem cumpridos em regime fechado e 1 mês em regime semiaberto ou aberto. O cumprimento da pena deve começar em regime fechado, conforme a sentença.
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Outros Condenados em Casos de Golpe
Outros envolvidos em casos relacionados ao golpe também cumprem penas em diferentes unidades. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres cumpre 24 anos na penitenciária federal da Papuda.
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, recebeu pena de 24 anos e está na Estação Rádio da Marinha na capital federal. O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, condenado a 26 anos, cumpre sua pena desde dezembro de 2024 na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar do Rio de Janeiro.
O general Paulo Sérgio Nogueira, que ocupou o Ministério da Defesa, também foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto para cumprimento de sua sentença, assim como Heleno.