Abril se apresenta com duas celebrações importantes: a Páscoa e o feriado em homenagem a Tiradentes. Ambos geram feriados nacionais, proporcionando um descanso para os trabalhadores, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
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As datas específicas para essas celebrações são os dias 3 e 21 de abril.
Celebrações e Folgas
Em 3 de abril, a primeira sexta-feira do mês, marca a celebração da Páscoa, um momento religioso de grande importância. Essa data garante folga para a maioria dos trabalhadores, alinhado com as disposições da CLT. Já em 21 de abril, uma terça-feira, a comemoração do Tiradentes também é um feriado nacional.
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Celebrações Regionais e Feriados Adicionais
Em Minas Gerais, a Data Magna do estado é celebrada em 21 de abril, enquanto no Distrito Federal, o feriado de Tiradentes coincide com a data de fundação da capital. Além disso, o Rio de Janeiro comemora o Dia de São Jorge em 23 de abril, e o Espírito Santo celebra o Dia de Nossa Senhora da Pena em 13 de abril.
Trabalho Durante os Feriados
Em geral, a legislação da CLT determina que os trabalhadores têm direito à folga nesses dias. No entanto, existem exceções, como funcionários de serviços emergenciais ou que atuam em plantões, que podem ser obrigados a trabalhar e receber folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme estabelecido em seus contratos.
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A Páscoa como Feriado
É importante ressaltar que a Páscoa, diferentemente da Sexta-feira Santa, não é considerada feriado nacional. A determinação estadual pode definir se o dia será ponto facultivo, ou o contrato de trabalho pode prever o pagamento em dobro para aqueles que trabalham no domingo.
A História de Tiradentes
O feriado de Tiradentes, instituído pela Lei nº 4.897, de 1965, homenageia Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que foi executado em 1792 por sua participação na Inconfidência Mineira. O movimento buscava a independência do Brasil e a instauração da República, mas o Tiradentes foi considerado traidor e enforcado.
Outros Feriados em 2026
Além dos feriados de abril, o calendário de 2026 também inclui outras datas comemorativas importantes, como o Dia do Trabalho (1º de maio), a Independência do Brasil (7 de setembro), o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), os Finados (2 de novembro), a Proclamação da República (15 de novembro) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), além do Natal (25 de dezembro).