Projeto de Lei Proíbe Uso de Burca em Espaços Públicos

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que proíbe o uso de burcas em espaços públicos. A iniciativa, apresentada pelo partido Chega, recebeu votos favoráveis de partidos de direita e centro-direita.

O texto foi aprovado com os votos a favor do PSD, Chega, Iniciativa Liberal (IL) e CDS-PP. A oposição de esquerda, incluindo PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda (BE), votou contra a medida. PAN e JPP optaram pela abstenção.

Iniciativa do Partido Chega

O projeto do Chega visa proibir a “utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”.

A proposta foi defendida como forma de garantir que “as mulheres não andem de burca em Portugal”. O líder do partido, André Ventura, dirigiu-se em particular aos imigrantes, afirmando que quem chega ao país deve “cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes e valores deste país”.

Posições dos Partidos

IL e CDS-PP declararam apoio à iniciativa. O PSD manifestou-se “disponível para fazer este caminho”, mas ressalvou que o texto “pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”.

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O PS defendeu a necessidade de cautela na elaboração de leis, argumentando que a extrema-direita busca “dirigir ódio” contra a comunidade muçulmana. PCP e BE contestaram a proposta. O Livre criticou o Chega por apresentar um projeto “mal feito” e considerou que o debate não deveria ser valorizado.

Debate Polêmico

André Ventura argumentou que uma mulher “forçada a usar burca” deixa de ser “livre e independente”. Acusou a esquerda de hipocrisia por aceitar uma “cultura que as oprime”.

O líder do Chega afirmou que a proibição já foi adotada em “vários países europeus” e que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos validou a lei francesa similar.

A deputada do Chega, Madalena Cordeiro, criticou a oposição, comparando a situação a “Bangladesh”, e defendeu que é necessário “chega de fingir que todas as culturas são iguais”.

Próximos Passos

Apesar da aprovação inicial em plenário, o projeto segue para discussão na especialidade, onde o texto final poderá sofrer alterações antes da votação final global.