Parlamento Francês Busca Solução Urgente para Evitar Paralisação do Governo
O Parlamento francês enfrenta um prazo apertado para evitar um cenário de paralisação do governo, semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos. A situação se intensificou após o colapso das negociações sobre o Orçamento de 2026. Deputados estão em debate nesta terça-feira (23) um projeto emergencial apresentado pelo governo para impedir a interrupção das atividades do Estado na próxima semana, diante da forte fragmentação política em Paris.
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O Palácio do Eliseu informou que o texto visa “assegurar a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos”. A proposta permite a arrecadação de impostos, a transferência de recursos a governos locais e a manutenção dos gastos, utilizando os limites estabelecidos para o Orçamento de 2025.
A iniciativa foi resultado de uma reunião entre o presidente Emmanuel Macron e seu gabinete. A expectativa é de que a Assembleia Nacional da França aprove a lei ainda nesta terça-feira, apesar das divergências entre a extrema direita, liderada por Marine Le Pen, a esquerda e o governo centrista minoritário.
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O ministro das Finanças, Roland Lescure, declarou à emissora BFM TV que a medida é uma solução temporária. Ele ressaltou que “precisamos de um orçamento o mais rápido possível para poder seguir adiante”, enfatizando que “quanto mais tempo durar o orçamento provisório, mais ele custa”.
A legislação emergencial autoriza o Estado a prorrogar os limites de gastos, arrecadar impostos e emitir dívida até que um acordo definitivo seja alcançado. A situação fiscal é delicada, com um déficit estimado em 5,4% do PIB neste ano, o maior da zona do euro.
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O primeiro-ministro Sebastien Lecornu, que deve se pronunciar publicamente ainda nesta terça, declarou à Reuters que tem “pouco espaço de manobra” em um Parlamento onde disputas orçamentárias já derrubaram três governos desde que Macron perdeu a maioria em 2024.
O governo estima que o uso de um mecanismo semelhante em 2025 custou 12 bilhões de euros.
A situação exige medidas urgentes para estabilizar as contas públicas, com investidores e agências de rating acompanhando de perto a evolução fiscal.