Parlamento Europeu Busca Controles Mais Rigorosos em Acordo com Mercosul

Os membros do Parlamento Europeu defenderam medidas mais restritivas sobre a importação de produtos agrícolas em resposta a um possível acordo comercial com o bloco Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A votação, realizada nesta terça-feira (16), ocorreu após a França se juntar à Itália na pressão por um adiamento da votação do acordo.

A iniciativa visa atender às preocupações expressas por críticos do acordo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, planejava uma viagem ao Brasil para assinar o acordo no sábado (20), mas essa ação depende do apoio dos estados membros da União Europeia. O acordo, alcançado em dezembro passado, representa o maior acordo comercial da história da UE, resultado de negociações que se estenderam por cerca de 25 anos.

A Comissão Europeia apresentou o acordo para aprovação em setembro, buscando reduzir a oposição ao documento. A proposta incluía um mecanismo que permitiria a suspensão do acesso preferencial do Mercosul a determinados produtos agrícolas, como carne bovina, aves e açúcar.

O gatilho para acionar essa suspensão seria o aumento de mais de 10% no volume de importação anual ou a queda de preços em valor similar dentro de um ou mais países da União Europeia.

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O Parlamento Europeu votou em favor de um nível de acionamento mais baixo, de 5%, em comparação com a média de três anos de importações consideradas anteriormente. Além disso, a votação também determinou investigações mais rápidas para a implementação de salvaguardas, que entrarão em vigor mais cedo.

A exigência de que as salvaguardas sejam aplicadas em caso de não conformidade das importações agrícolas do Mercosul com os padrões de produção da UE também foi aprovada, uma demanda feita pela França.

Essas mudanças implicam que os representantes do Parlamento terão que negociar um compromisso com seus colegas do Conselho da União Europeia, o grupo de governos da UE, que inicialmente apoiou o valor de 10% como gatilho. Essas negociações devem começar na quarta-feira (17).