Mecanismo de Salvaguardas na União Europeia Suscita Preocupações

Em uma sessão realizada na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, o Parlamento Europeu expressou “desconfiança” e “animosidade” em relação a um novo mecanismo de salvaguardas, conforme declarado pela diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa), Ana Mori.

Mori salientou que uma parte do debate demonstra celebração excessiva, desconsiderando os desafios existentes, enquanto outra parcela adota uma postura crítica, considerando a abordagem inadequada. A diretora enfatizou a importância de uma análise equilibrada da situação.

O mecanismo proposto visa limitar as importações do Mercosul, caso o Parlamento Europeu determine que os volumes de importação aumentaram significativamente. É importante ressaltar que o mecanismo não faz parte do acordo de livre comércio, que tem sido negociado há 26 anos.

O texto menciona que as salvaguardas devem seguir as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, o mecanismo aprovado nesta terça-feira opera com critérios diferentes, permitindo que um aumento de 5% nas importações de um produto específico desencadeie investigações e, consequentemente, o aumento de tarifas.

“É muito pouco 5%”, afirmou Mori, demonstrando ceticismo em relação ao potencial impacto do mecanismo. A expectativa é que a aprovação do mecanismo reduza a resistência de países europeus, como a França, ao acordo de livre comércio.

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Para que o acordo seja aprovado no Conselho Europeu, é necessário o apoio de pelo menos 15 dos 27 países membros da União Europeia, representando um mínimo de 65% da população total do bloco. A aprovação do Parlamento Europeu, que tende a ser mais simples, também é um requisito fundamental.

O presidente da Mapa pretende assinar o acordo de livre comércio no sábado, 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu, dependendo da aprovação do mecanismo de salvaguardas pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.