Acordo UE-Mercosul Avanca com Mecanismo de Salvaguarda

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, um mecanismo de salvaguarda para importações agrícolas provenientes dos países do Mercosul. Com o aval dos eurodeputados, o acordo entre a UE (União Europeia) e o Mercosul pode avançar nas tratativas da redação final do acordo.

O órgão, que reúne representantes dos 27 países integrantes da UE, deve se reunir em 18 e 19 de dezembro. A assinatura do acordo está prevista para o sábado (20.dez), durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu (PR).

Salvaguardas e Investigações

O projeto aprovado estabelece que a UE pode suspender, de forma temporária, as preferências tarifárias sobre produtos agrícolas do Mercosul caso essas importações prejudiquem os produtores do bloco europeu. A CE (Comissão Europeia) será obrigada a abrir investigação sobre a adoção de medidas de proteção quando a entrada de produtos considerados sensíveis –como carne bovina ou aves– aumentar 5% na média de 3 anos.

Na proposta original da Comissão Europeia, o limite era de 10%.

Contexto do Acordo UE-Mercosul

O entendimento preliminar entre os blocos foi alcançado em dezembro de 2024, após aproximadamente 25 anos de negociações entre a UE e o Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A França e outros países europeus expressaram reservas quanto ao pacto comercial.

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Temem que o aumento das importações de produtos sul-americanos prejudique seus agricultores, especialmente o setor agrícola francês.

O governo francês pediu, no domingo (14.dez), o adiamento das votações do tratado sobre o acordo comercial pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

Os países favoráveis ao acordo, incluindo Alemanha, Suécia e Espanha, argumentaram que as preocupações da França já foram atendidas, citando para as salvaguardas adicionais que haviam sido aprovadas na semana passada pelo Conselho do Parlamento e receberam nesta 3ª feira (16.dez) o aval dos eurodeputados.