Na noite de terça-feira, 18 de novembro de 2025, parlamentares de direita utilizaram plataformas digitais para celebrar a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. A proposta visa aumentar as penas para organizações criminosas e estabelecer o Marco Legal para o combate ao crime organizado.
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Apoio e Participação de Legisladores
O projeto recebeu apoio do presidente da Câmara, representante do Partido Republicano do Paraíba (Republicanos), e do relator, do Partido Progressista de São Paulo (PP). O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Tarcísio Derrite, deixou seu cargo para se dedicar à relatoria do texto.
Reações dos Governadores
O governador de São Paulo, também do Partido Republicano, comemorou a votação: “É um passo decisivo para asfixiar o crime organizado. Acabou a impunidade. Em São Paulo e no Brasil, o recado é claro: Lugar de Bandido é na cadeia”. O governador do Rio de Janeiro, do Partido Liberal (PL), destacou o rápido avanço do projeto após a operação Contenção, que priorizou a segurança pública.
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Principais Pontos do Projeto
O projeto aprovado inclui o endurecimento das penas, a criação de novos crimes, o reforço do poder de investigação e regras mais rígidas para líderes de facções. O objetivo é classificar as facções como narcoterroristas, conforme declarado por Tarcísio Derrite.
Reações e Reconhecimentos
O deputado federal do Partido Liberal (PL-SP) elogiou medidas como o “regime em presídios de segurança máxima”, o “fim de benefícios como indulto e progressão fácil de regime” e a “equiparação penal aos crimes de impacto semelhante ao terrorismo”.
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O deputado do Partido Liberal (PL-MG) felicitou Derrite, ressaltando que o país deu “um passo decisivo contra facções criminosas”.
Reconhecimento à Gestão Anterior
Tarcísio Derrite agradeceu ao ex-governador Freitas pela oportunidade de se licenciar e elogiou sua gestão, destacando a prioridade dada à segurança pública. Ele também mencionou a confiança do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que o nomeou ministro da Infraestrutura, como um fator determinante em sua ascensão política.
O texto aprovado busca fortalecer o combate ao crime organizado, com foco no endurecimento das penas e na responsabilização de líderes de facções criminosas.