Parlamentares Defendem Diálogo Institucional para Diminuir Tensão
Em conversas reservadas com a CNN, diversos parlamentares defendem a retomada do diálogo institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de amenizar a crescente tensão entre os Poderes. Essas discussões ocorrem em um contexto de investigações em curso, envolvendo a ex-assessora do deputado federal (PP-AL), Mariângela Fialek, conhecida como Tuca.
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Na última sexta-feira (12), a Polícia Federal (PF) executou buscas e apreensões em endereços ligados à ex-assessora, como parte de uma investigação sobre desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A autorização para a operação foi concedida pelo ministro do STF.
Por trás dos bastidores, membros do Congresso expressam preocupação com o que consideram uma “criminalização da indicação” de emendas. O argumento central é que a escolha de quais projetos receberem financiamento é uma prerrogativa legítima do Legislativo.
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A avaliação é que eventuais irregularidades na destinação dos recursos devem ser analisadas separadamente da própria prática de indicação.
Interlocutores do centrão argumentam que a ex-assessora Tuca se limitava a organizar as emendas, sem ter autonomia para decidir sobre a distribuição dos recursos. No entanto, reconhecem a importância de uma relação institucional saudável com o Supremo, especialmente com o ministro Flávio Dino.
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Acredita-se que o presidente da Câmara dos Deputados, (Republicanos-PB), possui um perfil de diálogo, o que é visto por seus aliados como um fator positivo para a articulação com a Corte.
A cúpula da Câmara também admite que a relação com o Judiciário está fragilizada. Pautas como o projeto que visa limitar decisões monocráticas no STF precisam ser debatidas após o restabelecimento do diálogo entre os Poderes. A prioridade, nesse momento, é a retomada do diálogo institucional.