Pagamento de defesa de Nicolás Maduro em Nova York: o que muda nas sanções?
EUA Autorizam Pagamento de Defesa de Nicolás Maduro em Nova York
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos autorizará que os advogados de defesa recebam pagamentos provenientes do governo da Venezuela, sob certas condições. Essa permissão foi comunicada pelo procurador de Nova York, Jay Clayton, ao juiz Alvin Hellerstein, em uma carta enviada na última sexta-feira.
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Essa decisão sinaliza uma alteração nas sanções impostas ao país caribenho, resolvendo um impasse que ameaçava paralisar o andamento do processo judicial contra o ex-presidente venezuelano. Anteriormente, Washington proibia o uso de recursos estatais venezuelanos para custear a defesa de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que também é ré no caso.
Argumentos Legais e Decisão Judicial
A defesa argumenta que o governo dos Estados Unidos estaria violando a 6ª Emenda da Constituição ao impedir que os acusados utilizem ativos do Estado venezuelano para pagar os honorários advocatícios. Os advogados alegam que o OFAC revogou licenças que permitiriam o uso desses recursos.
Durante a audiência, o juiz Hellerstein classificou o processo como um “caso único” e manifestou críticas à postura da Procuradoria sobre usar sanções como ferramenta de política externa. Ele ressaltou que os réus “já não representam ameaça à segurança nacional”, citando mudanças no cenário político entre a Casa Branca e o governo venezuelano.
Andamento do Processo e Acusações
Apesar das considerações, o magistrado manteve a continuidade do processo, mas ainda precisa decidir sobre o acesso dos réus a fundos para a defesa. Analistas estimam que o julgamento formal só deve começar em um prazo superior a um ano.
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As acusações contra Maduro incluem conspiração para narcoterrorismo e importação de cocaína. Cilia Flores é acusada de participação em conspiração para tráfico de drogas e posse de armas. Ambos se declararam inocentes em janeiro, momento em que Nicolás Maduro se referiu a si mesmo como um “prisioneiro de guerra”.
Contexto Político e Manifestações
Durante a audiência, os advogados também levantaram preocupações sobre a saúde de Flores, mencionando lesões nas costelas já apontadas anteriormente. Fora do tribunal, grupos de manifestantes realizaram atos simultâneos, com visões opostas sobre o ex-presidente.
Alguns manifestantes defenderam a libertação do venezuelano, alegando ilegalidade na detenção, enquanto outro grupo exigiu a condenação do ex-presidente. Este cenário de tensão reflete o clima político em torno do caso.
Detalhes da Operação Militar em Caracas
Em um desdobramento anterior, os Estados Unidos realizaram uma operação militar na madrugada deste sábado, 3, capturando Nicolás Maduro e Cilia Flores. A ação envolveu bombardeios em Caracas e em áreas consideradas estratégicas do país.
Washington afirmou que a ofensiva derrubou sistemas de energia e alvos militares antes da prisão do líder chavista. Maduro encontra-se detido no Metropolitan Detention Center, no Brooklyn, acusado de narcoterrorismo e tráfico internacional de cocaína, e responderá em tribunais de Nova York.
Implicações Regionais
As autoridades venezuelanas relataram mortes de membros da equipe de segurança presidencial durante a operação. A imprensa americana indicou que militares da Delta Force estiveram envolvidos. Após o evento, Trump apresentou a “Doutrina Donroe”, sugerindo que o hemisfério ocidental estaria sob responsabilidade de Washington.
O ex-presidente americano declarou que a ofensiva representa uma nova estratégia de intervenção regional, alertando que novas ações militares não estão descartadas caso o novo comando venezuelano “não se comporte”. Ele também fez advertências a Colômbia e México sobre possíveis alvos de iniciativas semelhantes.
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