Pacto Brasil pela Infraestrutura Lançado com Meta de Dobrar Investimentos

Onze organizações do setor de infraestrutura anunciaram, nesta quinta-feira (11 de dezembro de 2025), o Pacto Brasil pela Infraestrutura. O documento visa dobrar os investimentos anuais, elevando-os para mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.

Além disso, o Pacto estabelece a meta de aumentar o estoque de infraestrutura do atual patamar de 35,5% para 60% do PIB até 2045.

A iniciativa busca criar uma estratégia unificada entre o governo, o setor privado e a sociedade civil, com o objetivo de reverter o atraso histórico da infraestrutura nacional. Em 2024, o Brasil alocou apenas 2,22% do PIB para o setor, um valor inferior à própria depreciação anual de 2,27%.

O cronograma para alcançar a meta de dobrar o investimento anual começaria em 2026, enquanto o aumento do estoque de infraestrutura teria início previsto para 2031.

Metas Setoriais Definidas

As metas setoriais defendidas pelo Pacto incluem a recuperação da malha rodoviária, a retomada do papel das ferrovias no escoamento de cargas, a modernização de portos, a aceleração da universalização do saneamento, o reforço da transmissão e produção de energia e a expansão da infraestrutura digital.

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Propostas para Melhorias Institucionais

O documento propõe melhorias no ambiente institucional, incluindo a garantia de estabilidade das agências reguladoras, a obrigatoriedade de análise de impacto regulatório e a ampliação dos mecanismos de resolução de disputas, como mediação e arbitragem. Também é defendida a modernização dos processos de licenciamento ambiental, com estabelecimento de prazos máximos, critérios transparentes e maior digitalização.

Ações para Fortalecer a Engenharia Nacional

O projeto inclui ações para fortalecer a engenharia nacional, qualificar a mão de obra e promover a industrialização dos canteiros de obras. Para garantir o acompanhamento das metas, a governança do Pacto será ancorada no “Dashboard da Infraestrutura Brasileira”, um observatório permanente que monitorará indicadores econômicos, sociais, ambientais e setoriais, permitindo o ajuste anual de prioridades.