Pacheco e Alcolumbre discutem Código Civil em encontro com Fachin e Gonet

Ex-Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Encontra-se com Lideranças do Judiciário

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou uma reunião nesta segunda-feira com o ministro Edson Fachin (STF), ministro Herman Benjamin (STJ) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O encontro, inicialmente planejado apenas com o atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu Pacheco em um momento estratégico, considerando sua possível indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Luis Roberto Barroso.

Alcolumbre, por meio de suas redes sociais, destacou o caráter do diálogo aberto e da parceria institucional em busca do melhor para o país. O presidente do Senado, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária que debateu o tema, foi considerado essencial para as discussões.

Durante a reunião, os participantes abordaram questões relevantes para o Brasil, que já eram objeto de debate desde a gestão de Pacheco à frente do Senado. Uma das discussões centrou-se em um projeto que trata dos percentuais de custas da Justiça Federal, uma iniciativa que conta com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.

Alcolumbre também mencionou a regulamentação da emenda constitucional sobre a Relevância, que disciplina os recursos especiais no STJ. Essa questão, acompanhada de perto pelo presidente Pacheco, visa promover o alinhamento entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Rodrigo Pacheco é considerado o favorito do Senado para a indicação que será feita por Lula. Além dele, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também estão entre os cotados.

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Os nomes em destaque para a vaga que se torna disponível no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, anunciada na quinta-feira, refletem diferentes níveis de apoio no Palácio do Planalto, no Congresso e na própria Corte.

O entorno de Lula avalia que Messias possui maior proximidade com o chefe do Executivo, responsável pela indicação. Pacheco conta com o endosso de grande parte da Casa que já presidiu, e que tem a tarefa de votar o nome escolhido, e de uma ala forte no STF.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, está em uma posição mais periférica, mas possui boas relações nos três Poderes. Os três cotados não se manifestaram sobre o assunto.

Pacheco conta com Alcolumbre como principal cabo eleitoral para sua ida à Corte. Além disso, é o candidato favorito de uma ala do STF. Os dois são próximos e se revezaram nos últimos anos na presidência do Senado, e o apoio do atual comandante é visto como essencial para passar qualquer indicação.

Sua experiência de dois mandatos no comando do Legislativo também levou Pacheco a ter aval de boa parte dos senadores para ir ao STF. Sua trajetória como presidente da Casa, e, portanto, de um Poder da República, além de sua interlocução com os outros Poderes são vistas como ativos importantes, especialmente em momento de tensão entre Judiciário e Legislativo.

Na Corte, Gilmar Mendes já manifestou publicamente preferência por ele, destacando a “coragem” e preparo jurídico. Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia também são apontados como simpáticos à indicação.