Otto Lobo lidera CVM: Decisões polêmicas e atuação da autarquia em casos complexos

Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo assume a presidência da CVM após controvérsia. Advogado e doutor pela USP, Lobo já atuou no Conselho de Recursos da CVL

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(Imagem de reprodução da internet).

Em 7 de janeiro de 2026, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, advogado e doutor pela Universidade de São Paulo, foi nomeado para presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lobo, com 58 anos, é especialista em Direito Societário e possui vasta experiência no mercado financeiro.

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Formação e Experiência Profissional

Nascido no Rio de Janeiro, Otto Lobo formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Complementou sua formação com um mestrado em Direito Comparado pela Universidade de Miami e uma pós-graduação em Petróleo e Gás pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Anteriormente, foi sócio fundador do escritório de advocacia Lobo & Martin.

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Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

Entre 2015 e 2018, Lobo atuou como conselheiro titular no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, responsável por analisar recursos contra punições aplicadas pelo Banco Central e pela CVM.

Assunção à Presidência da CVM

Em janeiro de 2022, após nomeação pelo então presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Otto Lobo assumiu o cargo de diretor da CVM, após aprovação pelo plenário do Senado em novembro de 2021. O parecer favorável à sua indicação foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pelo relator do Partido Progressista (PP-PI).

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Controvérsia em Julho de 2025

Após três anos à frente da autarquia, o então presidente da CVM, João Pedro Nascimento, solicitou sua substituição. Otto Lobo assumiu interinamente a presidência, sendo o diretor mais antigo da CVM. Em seus primeiros 10 dias no cargo, Lobo acatou um recurso de uma empresa de gestão de resíduos, tomando uma decisão divergente de um parecer da CVM.

Decisão e Impacto

Segundo a área técnica da autarquia, o controlador da empresa, Tércio Borlenghi Júnior, junto ao investidor Nelson Tanure e ao Banco Master, havia atuado em conjunto para adquirir mais de 1/3 das ações em circulação da Ambipar no mercado, elevando o seu preço.

A decisão de Lobo, acompanhada pelo diretor João Accioly, visava facilitar a aquisição de papéis por minoritários, após o aumento da participação de Borlenghi Júnior na Ambipar.

Voto de Minério e Atuação da CVM

Lobo declarou que votava como diretor e como presidente, exercendo o direito ao voto de minério, que concede um voto decisivo em casos de grande relevância. A CVM, vinculada ao governo brasileiro, é responsável por regular, normatizar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, abrangendo ações, debêntures e fundos de investimento.

A atuação da CVM visa garantir a transparência, proteger os investidores e assegurar o bom funcionamento do mercado de capitais.

Outras Apurações e Desdobramentos

Durante a gestão de Lobo, a CVM lidou com outros casos complexos, incluindo apurações relacionadas à Ambipar e investigações sobre a presença de tentáculos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em instituições do mercado financeiro.

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