Orçamento de 2026: Investimentos em Ciência e Comunicações Sofrem Redução

O relatório setorial para as áreas de Ciência, Tecnologia e Comunicações no Orçamento de 2026 (PLN) contempla recursos para dois ministérios, totalizando R$ 17,8 bilhões. Apesar desse montante, o valor representa uma diminuição de 5% em comparação com o orçamento de 2025.

O senador Beto Faro (PT-PA), responsável pela análise setorial, informou que, em relação ao orçamento autorizado para 2025, houve um aumento de 14,7% nas dotações destinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele ressaltou que a priorização de áreas estratégicas, como pesquisa científica, inovação tecnológica, inclusão digital e ampliação do acesso à informação, foi um ponto central na definição das alocações.

No entanto, a análise dos investimentos revela uma situação diferente. Houve uma queda de 17% no Ministério da Ciência e Tecnologia, e uma redução ainda maior de 56% no Ministério das Comunicações. O relator setorial explicou que a adoção de um critério de atendimento foi necessária para lidar com as emendas parlamentares, devido à disparidade entre as demandas e os recursos disponíveis, que foram limitados por um corte linear de 0,8% estabelecido no relatório preliminar do orçamento.

Um total de 123 emendas parlamentares foram apresentadas, sendo 108 individuais. O relator setorial, com o apoio do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), responsável pela elaboração da proposta final, considerou o valor total das emendas aprovadas, que somam R$ 222,1 milhões, como parte do processo de consolidação do orçamento.

Os 16 relatórios setoriais serão examinados pela Comissão Mista de Orçamento. Os textos produzidos servirão de base para o deputado Isnaldo Bulhões Jr. na construção da proposta final do Orçamento de 2026. A votação final está prevista para o final do ano legislativo, após negociações entre os líderes do Congresso.

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