Uma operação complexa, realizada em 27 de julho, envolveu a busca e apreensão em 126 locais distribuídos por seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia e Maranhão. A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) e pela Receita Federal, com o apoio do Ministério Público de São Paulo e outras autoridades federais e estaduais.
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Alvos e Extensão da Investigação
A operação, denominada “Poço de Lobato“, visa investigar suspeitas de sonegação fiscal no Grupo Fit, um dos maiores conglomerados do setor de combustíveis. As investigações apontam para um total de 190 pessoas físicas e jurídicas sob suspeita de envolvimento em organização criminosa, crimes tributários e lavagem de dinheiro.
O grupo é considerado o maior devedor de ICMS e tributos federais do país.
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Estrutura e Mecanismos de Fraude
As investigações revelaram que o grupo utilizava empresas interpostas e estruturas financeiras complexas, incluindo holdings, fundos de investimento e offshores (incluindo uma exportadora fora do Brasil), para evitar o pagamento de impostos. A movimentação financeira, estimada em mais de R$ 70 bilhões em um ano, era cuidadosamente estruturada para dificultar o rastreamento e aumentar a proteção patrimonial.
Medidas e Bloqueios
Como parte da operação, o CIRA/SP obteve o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões contra os membros do grupo. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça Federal para indisponibilizar outros R$ 1,2 bilhão. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a interdição de uma refinaria devido a irregularidades e falta de evidências do processo de refino.
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Conclusão
A Operação Poço de Lobato representa uma ação abrangente e coordenada entre diversas instituições para combater a sonegação fiscal e a evasão tributária, com o objetivo de recuperar ativos e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.