Operação Fluxo Oculto: PCC e Esquema de Adulteração de Combustíveis Revelado!
Desvendando o Esquema de Adulteração de Combustíveis: Operação Fluxo Oculto
Uma investigação complexa sobre o crime organizado no setor de combustíveis ganhou novo contorno com a deflagração da Operação Fluxo Oculto, nesta quinta-feira (28). O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Receita Federal iniciaram uma operação de grande porte, focada no desvio de nafta petroquímica – um produto derivado do refino do petróleo destinado à indústria química – e sua utilização para adulterar gasolina, com o objetivo de aumentar os lucros e fraudar o sistema tributário.
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A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAEC) do MPSP em parceria com a Receita Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outras entidades, aponta para o envolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) em um esquema que envolveu o desvio ilegal de nafta para distribuidoras e postos de combustíveis.
A substância era misturada à gasolina para inflar o volume comercializado e, consequentemente, aumentar a fraude fiscal e os lucros obtidos.
Nafta: Um Produto com Duplo Uso
Para entender a complexidade do caso, é importante esclarecer o que é a nafta. Trata-se de um produto derivado do refino do petróleo, utilizado como matéria-prima na produção de plásticos, resinas, solventes e tintas. A nafta petroquímica, especificamente, é destinada à indústria química e não deve ser utilizada diretamente como combustível automotivo.
No entanto, devido ao seu custo inferior e características semelhantes à gasolina, ela tem sido utilizada ilegalmente em esquemas de adulteração, como revelado pela ANP.
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Prejuízos e Fiscalização
A Receita Federal estima que o núcleo do esquema investigado tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões em tributos supostamente sonegados em dois anos. A ANP, responsável pela fiscalização da qualidade dos combustíveis, pode aplicar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões aos postos autuados, além de suspender ou revogar a autorização para funcionar.
Os consumidores podem consultar a situação dos postos no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento da ANP e enviar denúncias pela plataforma FalaBR.
Como o Esquema Funciona
De acordo com a Receita Federal e o GAECO, o grupo investigado utilizava empresas de fachada para simular compras legais de nafta junto a companhias do setor químico. Oficialmente, o produto teria destinação industrial, mas na prática, a substância era desviada para terminais de armazenamento de combustíveis na Grande São Paulo, onde era adicionada irregularmente a tanques de combustíveis automotivos.
Além disso, a organização criminosa se aproveitava de diferenças tributárias entre a nafta petroquímica e a gasolina para reduzir custos e ampliar os ganhos ilícitos.
Operação em Diversos Estados
A Operação Carbono Oculto foi deflagrada em 55 municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. O objetivo é aprofundar as investigações sobre o uso de estruturas financeiras e empresariais para fraudes no mercado de combustíveis.
As autoridades estão rastreando as empresas envolvidas e investigando o uso de fintechs como “bancos paralelos” para movimentar os recursos obtidos com as fraudes.
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