Operação Policial Fatal no Rio Desata Preocupação da ONU

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, manifestou nesta sexta-feira (31) sua “profunda preocupação” em relação à operação policial mais letal já registrada no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 120 mortos, incluindo quatro policiais, nas comunidades do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, ambos na zona norte da capital.

A nota dos especialistas da ONU enfatiza a necessidade de uma investigação independente e rápida, com o objetivo de garantir responsabilização pelos fatos, interromper violações de direitos humanos e assegurar proteção a testemunhas, familiares das vítimas e defensores de direitos humanos.

A operação, denominada “Operação Contenção” e deflagrada em 28 de outubro de 2025, atingiu comunidades habitada majoritariamente por pessoas negras e de baixa renda. Os relatores da ONU receberam denúncias de que corpos foram encontrados com as mãos amarradas e marcas de tiros na nuca, além de relatos de invasões domiciliares sem mandado judicial, prisões arbitrárias e uso de helicópteros e drones para efetuar disparos.

A escala da violência e a natureza dos assassinatos relatados expõem um padrão profundamente arraigado de policiamento racializado.

Os especialistas da ONU elencam uma série de medidas urgentes que o Brasil deve adotar. Entre elas, a suspensão de operações com uso desproporcional da força, evitando novas mortes de civis; a garantia de proteção a testemunhas, familiares e defensores de direitos humanos contra retaliações e processos arbitrários; a preservação de provas e a cadeia de custódia em casos de homicídio; a realização de investigações periciais independentes, conforme padrões internacionais; e o cumprimento de normas globais sobre o uso da força e a punição adequada de casos de abuso policial.

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A ONU lembra que episódios de violência policial no Brasil já haviam sido motivo de alerta por parte de organismos internacionais de direitos humanos. Este trágico acontecimento ressalta a necessidade urgente de o Brasil rever suas políticas de segurança, que continuam a perpetuar um modelo de violência policial brutal e racializada.

As autoridades brasileiras devem romper com o legado de impunidade que caracterizou eventos semelhantes no passado. A nota formalmente encaminhada ao governo brasileiro solicita informações sobre as medidas adotadas para garantir responsabilização, reparação e justiça às vítimas e seus familiares.