Mecanismo de Investigação Permanente para Violações no Afeganistão Aprovado

Os países membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovaram, nesta segunda-feira (6), uma resolução que visa estabelecer um mecanismo de investigação permanente e independente sobre violações do direito internacional cometidas no Afeganistão. O embaixador da Dinamarca, Ib Petersen, destacou que, “quatro anos após a tomada de poder à força pelos talibãs, a situação dos direitos humanos só piora”. A resolução foi apresentada em nome da União Europeia.

Denúncia das Condições Humanas no Afeganistão

A resolução denuncia a “institucionalização por parte dos talibãs de seu sistema de discriminação, segregação, dominação e desprezo pela dignidade humana e exclusão de mulheres e crianças”. Adota-se a necessidade de “estabelecer responsabilidades” diante da situação. O mecanismo de investigação será responsável por “reunir, consolidar, preservar e analisar as provas de crimes internacionais e violações graves do direito internacional”.

Preservação de Testemunhos de Vítimas

Um porta-voz da UE informou à AFP que “preservar os testemunhos e relatos das vítimas facilitará a realização de processos penais independentes”. O embaixador da Colômbia, Gustavo Gallón, enfatizou que as mulheres e meninas afegãs enfrentam uma “repressão institucionalizada que busca apagar a sua presença da vida pública”.

“Toda a população afegã sofre as consequências de um contexto de violência, repressão, fome e deslocamento”, acrescentou Gallón.

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Desacordo da China na Resolução

A resolução foi adotada por consenso, sem votos formais. A China, membro do Conselho, expressou seu desacordo, sem solicitar votação. Para Pequim, a resolução não leva em consideração “os progressos alcançados no Afeganistão”. Desde que os talibãs voltaram ao poder, em 2021, impuseram restrições severas às mulheres, incluindo a proibição de estudar, trabalhar ou deslocar-se sem um acompanhante masculino.

Com informações da AFP