ONS Implementa Mudança no Acesso à Rede Básica de Transmissão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou na segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, uma alteração significativa no modelo de acesso à rede básica de transmissão de energia. A nova estrutura funcionará por meio de Temporadas de Acesso, introduzindo um novo cronograma para os agentes geradores e consumidores.

De acordo com o cronograma divulgado, o pedido de acesso permanente à rede básica no modelo atual deverá ser protocolado até 29 de maio de 2026. Após essa data, o ONS não aceitará novos pedidos contínuos, exigindo que as solicitações sejam feitas dentro das janelas oficiais de cadastramento estabelecidas para cada Temporada de Acesso.

Temporada de Acesso Inicial

A primeira Temporada de Acesso terá um período de cadastramento que se estenderá de 1º a 15 de junho de 2026. O ONS informou que os procedimentos detalhados e a plataforma tecnológica para o envio das informações serão divulgados em breve.

Mudanças na Prática de Acesso à Rede

Atualmente, o acesso à rede operava em um regime de “fila aberta”, permitindo que os agentes pudessem solicitar conexão a qualquer momento. Esse modelo resultou na formação de filas extensas, frequentemente compostas por projetos imaturos ou especulativos, dificultando o planejamento da expansão da transmissão, conforme apontado pelo ONS.

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST)

Com a implementação da PNAST, os pedidos de acesso serão analisados em conjunto, dentro de cada temporada. O ONS avaliará a capacidade disponível da rede e determinará a viabilidade dos acessos, utilizando critérios técnicos para aumentar a previsibilidade e o alinhamento com o planejamento do sistema elétrico.

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Incentivo a Projetos Estruturados

O ONS espera que a nova estrutura incentive a apresentação de projetos mais estruturados, pois a perda da janela de cadastramento significa aguardar a próxima temporada. A garantia financeira exigida dos agentes tende a ganhar maior relevância como instrumento para desestimular reservas de capacidade que não se concretizam.