A licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para a perfuração de um poço exploratório de petróleo na Foz do Amazonas, anunciada nesta segunda-feira (20), gerou forte reação de ambientalistas e organizações da sociedade civil, que a classificaram como “sabotagem”. A decisão ocorre após meses de disputas entre o setor de óleo e gás e grupos ambientais, e foi tomada a poucas semanas da COP-30, conferência climática da ONU que será realizada no Brasil, em Belém.
A disputa sobre a exploração na Margem Equatorial, que abrange a faixa costeira do Rio Grande do Norte ao Amapá, tem dividido o próprio governo. Entidades já anunciaram que buscarão a Justiça para reverter a autorização.
Ambientalistas criticaram a medida, considerando-a contrária ao discurso climático do governo. Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, afirmou que a decisão representa uma “dupla sabotagem”, apontando para o aumento do aquecimento global e a interferência na COP-30.
O climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, também se manifestou contra a exploração, destacando que a Amazônia se aproxima de um ponto de não retorno e que o aumento das emissões pode acelerar o colapso do bioma.
A Petrobras afirmou que a perfuração tem caráter exclusivamente exploratório, visando “obter informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica”, ressaltando que “não há produção de petróleo nessa fase”. A presidente da estatal, Magda Chambriard, considerou a decisão uma “conquista da sociedade brasileira” e destacou o compromisso da companhia com o desenvolvimento nacional.
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A concessão da licença expõe o governo a questionamentos internacionais e deve ser um tema central nos debates climáticos da COP-30. A disputa sobre a exploração na Margem Equatorial vinha dividindo o próprio governo. Técnicos do Ibama recomendaram a rejeição do projeto no ano passado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia manifestado apoio à exploração e criticado o órgão ambiental pela demora na análise do pedido.