Olten Ayres defende mudança no quórum para impeachment de Casares em SP

Conselho Deliberativo do São Paulo muda regras para impeachment de Júlio Casares. Olten Ayres explica decisão com base em artigo 58 e “in dubio pro reo”.

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(Imagem de reprodução da internet).

O presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu Júnior, esclareceu o processo de impeachment que enfrenta no clube. A mudança no quórum exigido para o afastamento foi o foco das explicações, após a publicação de um novo edital na quinta-feira (9).

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Olten citou o artigo 58 do Estatuto do São Paulo, que determina a necessidade de 75% dos votos dos conselheiros para o afastamento. Anteriormente, o quórum era definido por dois terços dos votos, conforme o artigo 112 do mesmo estatuto.

Princípio do In Dubio Pro Reo

Olten justificou suas ações afirmando estar “servindo aos interesses do São Paulo”. Ele negou que as decisões tenham favorecido Júlio Casares. Reconheceu a contradição entre os artigos, explicando que a escolha pelo artigo 58 se baseia no princípio jurídico “in dubio pro reo” (“na dúvida, a favor do réu”).

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Voto Híbrido e Preocupações

A alteração da data da reunião, de 14 para 16 de janeiro, ocorreu devido à exigência de que os editais de convocação do Conselho Deliberativo tenham oito dias de antecedência. A oposição do São Paulo defendia a permissão para voto híbrido, temendo um esvaziamento da reunião devido ao período de férias dos conselheiros.

A preocupação reside no fato de que votações para afastamento do presidente tratam de um tema delicado, impactando a estrutura e a credibilidade do clube.

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Voto Presencial e Auditoria

A necessidade de voto presencial é justificada pela dificuldade de realizar auditoria sem revelar os eleitores. Olten complementou que o voto eletrônico dificulta a supervisão e a contestação de resultados. Apesar disso, ele ressaltou que questões como expulsão de conselheiros e processos disciplinares já tiveram voto híbrido e secreto durante sua gestão.

Histórico de Votos e Ratificação

Olten mencionou que, no final do ano passado, o orçamento de 2026 foi aprovado com um resultado próximo do necessário, gerando questionamentos sobre votos não computados, que foram negados pelo clube. A ratificação da decisão do Conselho Deliberativo depende de uma Assembleia Geral de sócios, onde basta a maioria simples para confirmar o afastamento de Casares.

Em caso de afastamento no Conselho e na Assembleia, ele também é banido do clube. Se ele renunciar, permanece no Conselho Consultivo, como ocorreu com o ex-presidente Carlos Miguel Aidar em 2015.

Sindicância e Sigilo

Olten reconheceu que as investigações envolvendo o São Paulo na Polícia Civil e no Ministério Público prejudicam o clube. Ele evitou comentar sobre o tema e afirmou não ter acesso aos inquéritos. Sobre a sindicância interna sobre o uso irregular de um camarote no Morumbi, ele declarou que já está concluída pelo Conselho de Ética, mas os detalhes da apuração permanecem sob sigilo.

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