Reunião da OEA Discute Captura de Maduro

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reunirá na quarta-feira, 7 de janeiro de 2025, às 12h (horário de Brasília), em Washington, D.C., para analisar a situação envolvendo a captura do presidente Nicolás Maduro (PSUV, esquerda).

O evento ocorre em um contexto de aumento da tensão diplomática na região e pode expor divergências entre governos alinhados à esquerda e à direita.

O Brasil será representado por Benoni Belli, representante permanente do país junto à OEA. Em 4 de janeiro, ele publicou em sua conta no X uma declaração assinada por Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha, na qual os países criticaram a ação dos Estados Unidos na Venezuela.

Comunicação da OEA e Reações Internacionais

A Organização dos Estados Americanos divulgou comunicados sobre o tema, incluindo um publicado no sábado, 3 de janeiro, pelo secretário-geral Albert R. Ramdin. Ramdin afirmou acompanhar a situação “de perto” na Venezuela e mencionou conversas com diversos líderes da região.

Ele enfatizou que, independentemente das circunstâncias, todos os atores devem respeitar o direito internacional e o marco jurídico interamericano, incluindo a solução pacífica de controvérsias, o respeito aos direitos humanos e a proteção da vida civil e de infraestruturas críticas.

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Ramdin também considerou essencial que “o caminho futuro da Venezuela esteja ancorado em uma governança baseada na vontade da sua população”. Para o secretário-geral, os arranjos institucionais existentes, incluindo a ordem constitucional do país, “oferecem uma base importante sobre a qual se pode construir”, e a estabilidade sustentável, assim como a legitimidade democrática, “só pode ser alcançada por meios pacíficos, com diálogo inclusivo e instituições fortes”.

Ação Militar dos EUA e Reações

Donald Trump anunciou no sábado, 3 de janeiro, em seu perfil na rede Truth Social, que o país realizou uma operação militar contra a Venezuela e capturou Maduro e sua esposa. O general Dan Caine, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, afirmou que o presidente dos EUA ordenou a captura de Maduro na noite da sexta-feira, 2 de janeiro.

A operação foi realizada na madrugada de sábado, 3 de janeiro, com ataques a 4 alvos no país, utilizando 150 caças e bombardeiros, que decolaram de diferentes pontos e neutralizaram sistemas de defesa aérea venezuelanos. Helicópteros militares dos EUA transportaram tropas para Caracas, capital venezuelana, para capturar Maduro.

A missão durou cerca de duas horas e 20 minutos.

Há questionamentos quanto ao fato de os EUA fazerem uma operação militar em outro país sem aprovação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Trump disse que isso é desnecessário. Mas também há dúvidas sobre o descumprimento de leis dos EUA.

A operação deveria ter sido previamente aprovada pelo Congresso norte-americano.

Reações e Próximos Passos

O secretário de Estado, Antony Blinken, declarou que não foi possível comunicar os congressistas com antecedência. Trump, por sua vez, afirmou que os Estados Unidos assumiriam temporariamente a administração do país até que uma transição política fosse definida, concentrando-se em declarações sobre a exploração e a venda do petróleo venezuelano.

Pela Constituição venezuelana, o poder deveria ser exercido pela vice-presidente, Delcy Rodríguez. Trump disse que Blinken conversou com Rodríguez e que ela manifestou disposição para cooperar com ações lideradas pelos EUA. Sobre a líder oposicionista María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2025, Trump disse que ela não teria apoio político suficiente para governar a Venezuela.

Em pronunciamento ao vivo no fim da tarde de sábado (3.jan), Rodríguez classificou a ação dos EUA como violação da soberania venezuelana e afirmou que Maduro continua sendo o presidente legítimo do país. A vice também declarou que a Venezuela está aberta a uma relação respeitosa com o governo Trump, desde que baseada no direito internacional. “Esse é o único tipo de relação possível.

Não seremos colônia de nenhum outro país”, disse.